Processo 256921/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 10:00
Autuado em 30/03/2016 10:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3721/2017 da Segunda Câmara, de 05/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2017 Acórdão   3721/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2017 Acórdão   3721/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Gestor atual AILTON DA SILVA CORDEIRO
Gestor das Contas AILTON DA SILVA CORDEIRO
Interessado ROGERIO RAMIRO PALMIERI

Juntadas
DataDescrição
21/11/2016 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 932390/16
26/08/2016 14:54 do Protocolo 705890/16
24/08/2016 16:19 AR do Ofício OCN - 4620/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/08/2016 Ofício de Contraditório   4620/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 1945/2017
05/09/2017 1671 Acórdão nº 3721/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 23/08/2017
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 2307/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 2293/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3812/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2017 11:47 DP  
10/10/2017 08:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1945/2017 -
04/10/2017 16:47 COEX Informação nº 6361/2017 -
18/09/2017 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1983/2017 -
06/09/2017 08:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2920/2017 -
06/09/2017 08:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3141/2017 -
23/08/2017 16:47 S2C Acórdão nº 3721/2017 -
16/05/2017 14:21 GCAML  
04/05/2017 08:45 SMPjTC Parecer nº 3880/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Contas regulares com ressalva. Multa.
02/12/2016 09:31 COFIM Instrução nº 1267/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/11/2016 09:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2307/2016 -
20/09/2016 13:06 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2894/2016 -
03/08/2016 11:51 DP Ofício de Contraditório nº 4620/2016 -
30/03/2016 13:21 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2293/2016 -
30/03/2016 13:21 COFIM Instrução nº 4052/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3812/2016 -

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